Processo 189412/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 15:37
Autuado em 04/05/2009 15:37
Oficio de encaminhamento 003/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 86/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   86/ 2010 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2010 Acórdão   86/ 2010 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado WERTHER FONTES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2009 09:45 do Protocolo nº 434875/09, referente documentos de fls. 80 a 85.
13/07/2009 10:38 do Protocolo nº 311838/09 às fls. 61 a 70 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 211/2010
12/02/2010 236 Acórdão nº 86/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2176/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1197/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2010 08:07 DP Processo em remessa externa
11/03/2010 14:12 DP  
05/03/2010 11:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 211/2010 -
04/02/2010 08:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2010 -
03/02/2010 13:55 DG  
28/01/2010 16:34 S2C  
22/01/2010 12:19 GAJTL  
22/01/2010 10:52 GCNB  
20/01/2010 16:33 S2C Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 6/2010 -
19/01/2010 11:11 GAJTL  
03/12/2009 09:03 GCNB  
24/11/2009 10:47 SMPjTC Parecer nº 15562/2009 - Regularidade com ressalva. Comprovação de Subvenção Social - pela regularidade das contas, com inscrição de saldo".
22/09/2009 09:36 DAT Instrução nº 6670/2009 - Regularidade das contas.
22/09/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 3132/2009 -
22/09/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 3133/2009 -
17/09/2009 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2176/2009 -
02/06/2009 11:09 DAT Instrução nº 4604/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
02/06/2009 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 1579/2009 -
02/06/2009 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 1580/2009 -
28/05/2009 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1197/2009 -
04/05/2009 16:37 DAT Instrução nº 2946/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 15:36 DP  

Voltar a Consulta